Direitos autorais são o direito à proteção de obras originais e criativas.
Segundo a proteção dos direitos autorais, o proprietário dos direitos autorais tem o direito de controlar quem pode:
Fazer cópias da sua obra
Preparar obras derivadas da original
Distribuir a obra
Exibir a obra publicamente
Encenar a obra publicamente
O proprietário dos direitos autorais também pode autorizar terceiros a exercer esses direitos por meio de procuração ou transferência integral dos seus direitos autorais a outras pessoas físicas ou jurídicas. Esses direitos são limitados pela lei em alguns aspetos, portanto, os direitos do proprietário dos direitos autorais não são absolutos.