O proprietário dos direitos autorais é aquele que cria uma obra criativa original e que a guardou num meio tangível de expressão. Por exemplo, pode compor um poema original e digitá-lo no computador. É o proprietário dos direitos autorais porque guardou uma obra criativa original (o poema) num meio tangível (no HD do computador).
O autor de uma obra pode transferir os seus direitos por escrito parcial ou integralmente para outra pessoa, tornando essa pessoa o proprietário dos direitos autorais.
Se não tem certeza se é o proprietário dos direitos autorais ou não, consulte um advogado.