O proprietário dos direitos de autor é aquele que cria uma obra criativa original e que a guardou num meio tangível de expressão. Por exemplo, podes compor um poema original e escrevê-lo no computador. És o proprietário dos direitos de autor porque guardaste uma obra criativa original (o poema) num meio tangível (no HD do computador).
O autor de uma obra pode transferir os seus direitos por escrito parcial ou integralmente para outra pessoa, tornando essa pessoa num proprietário de direitos de autor.
Se não tens certeza se és um proprietário de direitos de autor, consulta um advogado.