A Lei dos Direitos Autorais do Milénio Digital (Digital Millennium Copyright Act, ou DMCA, na sigla em inglês) é uma lei dos EUA que versa sobre questões relacionadas com os direitos autorais na era digital. A DMCA conta com uma cláusula chamada Porto Seguro (Safe Harbor em inglês), que protege prestadores de serviços (como o Reddit) que hospedam conteúdo gerado pelo utilizador. A cláusula Porto Seguro (Safe Harbor) protege um prestador de serviços, isentando-o de responsabilidade em casos de violação de direitos autorais nos quais é acusado de ter violado os direitos autorais de conteúdos postados pelos utilizadores, contanto que o prestador de serviços atenda a condições e procedimentos específicos.
Entre esses procedimentos, temos a “denúncia e remoção” (notice and takedown, em inglês). Quando o Reddit recebe uma denúncia de violação de direitos autorais (denúncia da DMCA) completa e válida, deve rapidamente remover ou desativar o conteúdo supostamente violador para se beneficiar da cláusula Porto Seguro em relação a esse conteúdo em especial.
Outro procedimento são as contra denúncias (counter notice, em inglês), no qual utilizadores cujo conteúdo foi removido ou desativado em decorrência de denúncias de violação de direitos autorais podem ter o conteúdo restaurado mediante notificação ao Reddit de que a remoção ocorreu por engano ou falha na identificação nos termos da cláusula Porto Seguro.
Para obter mais informações sobre denúncias de violação de direitos autorais (DMCA), contra denúncias e etapas que o Reddit empreende quando as recebe, leia as próximas seções.