O uso legítimo é um instituto legal que permite que materiais protegidos por direitos de autor sejam usados sem a permissão do proprietário dos direitos de autor em determinadas circunstâncias.
Cabe aos tribunais determinar se o uso ou não de uma obra protegida por direitos de autor se qualifica como uso legítimo. Ao analisar o uso legítimo, os tribunais têm em conta quatro fatores:
1. O propósito e o caráter do uso
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O uso de uma obra protegida por direitos de autor para fins de crítica, comentário, paródia ou reportagem de notícias tendem a pesar a favor de uma determinação de “uso legítimo”.
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Usos que são “transformadores”, ou seja, que não substituem o original, mas adicionam significado novo, mensagem ou propósito diferente do original, são mais propensos a ser considerados “uso legítimo”.
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Usos não comerciais de uma obra com direitos de autor tendem a ser considerados “uso legítimo” com mais frequência do que usos comerciais.
2. A natureza da obra protegida pelos direitos de autor
3. A quantidade e a substancialidade da obra copiada
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Usar uma parte relativamente pequena de uma obra protegida por direitos de autor será mais provavelmente considerado uso legítimo do que usar uma parte maior.
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Usar uma parte relativamente sem importância de uma obra protegida por direitos de autor será mais provavelmente considerado uso legítimo do que usar a essência da obra.
4. O efeito sobre o mercado ou valor potencial da obra copiada
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Um uso que não afeta negativamente o mercado para o material protegido por direitos de autor será mais provavelmente considerado uso legítimo do que um uso que afete o mercado.
Um proprietário de direitos de autor deve considerar se uma exceção, como o uso legítimo, se aplica antes de enviar uma denúncia de violação de direitos de autor ao Reddit.
Podes encontrar mais informação sobre o uso legítimo no site do Copyright Office dos Estados Unidos.